Ex Tarifário com economia do ICMS - Importação
Ex Tarifário com economia do ICMS - Importação
Prazo da obrigação de informar Beneficiário Final encerra em 28/06
Prazo da obrigação de informar Beneficiário Final encerra em 28/06
Ex Tarifário - Liminar libera bens em caso de desenquadramento
Ex Tarifário - Liminar libera bens em caso de desenquadramento
Mesmo legal, planejamento fiscal precisa ter "propósito negocial", diz Carf
Constituir fundos de investimento em participações para comprovar à Receita seu "propósito negocial" é planejamento fiscal abusivo
Nova ofensiva da Receita Federal: "Operação Log Book"
Nova ofensiva da Receita Federal: "Operação Log Book"
Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins
Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins
Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev
Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país. Fonte: https://www.jota.info/tributos-e-emp...
Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf
Processos julgados em setembro envolviam cobrança de contribuição previdenciária pela Receita. Fonte: https://www.jota.info/tributos-e-em...
