Governo corta tarifa de importação de painéis solares e zera alíquota para barcos a velaEste trec

O Ministério da Economia também informou que o governo cortou as tarifas de importação de absorventes higiênicos e fraldas O governo cortou as tarifas de importação de produtos ligados à produção de energia limpa, absorventes higiênicos e fraldas, informou o Ministério da Economia nesta quinta-feira (18). Também zerou a tarifa sobre barcos a vela e prorrogou para junho de 2022 a medida que libera de taxação a compra no exterior de produtos relacionados ao combate à covid-19.

Segundo a pasta, o Imposto de Importação (II) incidente sobre painéis solares foi reduzido de 12% para 6%; para alguns tipos de bateria de lítio, de 18% para 9%; conversores de corrente contínua pagarão 7% e não mais 14%. Para partes de reatores nucleares, a tarifa de 14% foi zerada. O objetivo da medida é fomentar a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes limpas, além de reduzir os custos de produção e comercialização de energia, informa em nota.

Energia solar

Markus Spiske/Unsplash

Foram também cortadas as tarifas de importação de absorventes e fraldas de 12% para 10%, e de seus principais insumos de 8% para 7%. Nesse caso, o objetivo é baratear a produção. A medida se alinha com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído este ano.

O colegiado também decidiu prorrogar para 30 de junho de 2022 a redução a zero das tarifas de importação de itens essenciais ao combate da covid-19. Ao todo, são 643 produtos, entre medicamentos, equipamentos hospitalares e itens de higiene, entre outros.

Foi ainda reduzido a zero o Imposto de Importação de barcos a vela. O objetivo, diz o Ministério da Economia, é ampliar a frota e estimular o turismo náutico no Brasil. A medida foi proposta pelo Ministério do Turismo. As embarcações poderão ser utilizadas em charters náuticos ou turismo de pesca, convertendo-se em ativos econômicos e instrumentos de trabalho, justificou o Ministério da Economia.

Essas decisões foram aprovadas hoje pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e sairão publicadas no “Diário Oficial” nos próximos dias, informou a pasta.

Fonte: Plussplay