Novo presidente do Carf quer sessões do tribunal em São Paulo

Possível mudança leva em conta o deslocamento de muitos conselheiros que moram na capital paulista até Brasília

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode passar a ter sessões de julgamento em São Paulo. A ideia é do novo presidente do tribunal, Carlos Henrique de Oliveira, que pretende criar uma sessão experimental na capital paulista como forma de melhorar a situação atual para os conselheiros e contribuintes e evitar os gastos no orçamento do conselho, que sofreu cortes este ano.

O novo presidente falou sobre a proposta com exclusividade para o JOTA durante o evento “Eficiência da Administração Tributária”, realizado na Faculdade de Direito da USP. Apesar de ainda ser uma ideia, a possível alteração é motivada pelo fato de muitos conselheiros residirem em São Paulo e região e gastarem muito tempo para viajar até Brasília, onde são realizadas as sessões de julgamento presenciais. Além disso, o gasto que o Carf tem com passagens e hospedagens é alto.

O JOTA apurou que, entre 2021 e 2022, o orçamento do Carf encolheu 52%, de R$ 22,5 milhões para R$ 11 milhões. A ideia de Oliveira é buscar uma solução para esses problemas em sua nova gestão. O corte orçamentário pode afetar o retorno presencial, porém, o novo presidente afirmou ao JOTA que tem esperanças de que as sessões deixem de ser virtuais ainda este ano.

Oliveira não quis comentar a estratégia que será utilizada para lidar com o movimento dos auditores fiscais, responsável pela paralisação da maioria das sessões do Carf. Para ele, é um assunto delicado, que merece ser estudado junto ao Sindifisco, que representa a categoria.

Indicado para substituir Adriana Gomes Rêgo, Carlos Henrique de Oliveira foi bem recebido entre os conselheiros e advogados que atuam no tribunal. Consultadas pelo JOTA, fontes destacaram o perfil técnico do novo presidente, que é auditor fiscal e ex-conselheiro do tribunal administrativo. Oliveira ocupava o cargo de diretor de Programa da Receita Federal e é considerado próximo do secretário da Receita Júlio César Vieira Gomes.

Fonte: Jota.Info