Comunicado: Nova área de recuperação de tributos

Nosso escritório comunica a clientes e amigos, que neste mês de outubro/22 inauguramos uma área específica de recuperação de tributos.

Abaixo os nossos serviços prestados (judicial/administrativo):

• Recuperação de do II, IPI, PIS, COFINS e ICMS - Importação em casos de perdimento

• Recuperação e isenção de AFRMM e TUM para empresas no Simples Nacional

• Recuperação de AFRMM e TUM em caso de perdimento

• IPI - Aquisição de insumos tributados e saída não-incidente

• Recuperação de IRPJ e CSLL sobre as perdas com vendas inadimplidas

• Utilização de créditos acumulados de ICMS

• Créditos não aproveitados de ICMS e IPI

• Créditos não aproveitados de PIS e COFINS – Alteração do conceito de INSUMO pelo STJ

• Recuperação de ICMS Substituição Tributária nas vendas com valor inferior à base de cálculo

• Recuperação da retenção de INSS 11% na fonte

• Empresas Preponderantemente Exportadoras

• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

• Exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

• Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

• Exclusão do ICMS ou do ISS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

• Exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases​

• Não Incidência de IRPJ/CSLL (PIS/COFINS) sobre restituições com juros Selic

• Recuperação de parte dos juros de ICMS cobrados acima da taxa SELIC

• Recebimento de pedidos de restituição após decorrido um ano do pedido administrativo

• ICMS sobre consumo de energia elétrica – TUST/TUSD

• Crédito de PIS/COFINS Monofásico

• Redução de contribuições Sistema “S”

• Recuperação de contribuição previdenciária incidente sobre salário-maternidade

• Recuperação dos valores pagos a maior da Taxa Siscomex

• Crédito de PIS/COFINS na aquisição de sucata

• Multa tributária superior a 100%

• Não pagamento de PIS/COFINS sobre receitas de aluguel